Estado reduz ICMS para o setor de rochas
Alíquotas menores, que
caíram para até 3%, contemplam os produtos acabados
22/05/2012 - 23h29 -
Atualizado em 22/05/2012 - 23h29
A Gazeta
foto: Divulgação
Capacitação de trabalhador está
prevista no acordo
Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br
As empresas do setor de rochas ornamentais que mais agregarem valor aos seus produtos terão menor carga tributária. Nas operações interestaduais, a alíquota do ICMS caiu de 12% para 3% para os produtos acabados. Nas vendas internas, para esses mesmos itens, a redução será de 17% para 9%.
O decreto que baixou as alíquotas e o Contrato de Competitividade foram assinados na tarde de ontem pelo governador Renato Casagrande. O acordo também foi celebrado pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas), Emic Malacarne.
A contrapartida das empresas beneficiadas será a capacitação dos trabalhadores, a manutenção dos empregos e ampliação da industrialização das rochas ornamentais. "Com essa medida, a exemplo do que já fizemos com outros setores, estamos fortalecendo a atividade econômica do Estado", destacou Casagrande.
O benefício, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Félix Carvalho, é um estímulo para aumentar a competitividade das empresas no mercado interno e também em relação aos outros Estados. "O caminho encontrado foi o de taxar menos o que tem maior valor agregado".
Para o presidente do Sindirochas, o incentivo veio em boa hora porque o setor vem enfrentando concorrência internacional acirrada. "A expectativa é muito positiva e a medida nos dá melhores condições para enfrentar a concorrência", destacou Malacarne.
O objetivo maior, explicou o secretário estadual da Fazenda, Maurício Duque, é agregar valor à cadeia produtiva de rochas ornamentais.
Com a redução das alíquotas, o Estado não perderá receita porque o tributo será calculado sobre produtos com maior valor, garantiu Duque.
As novas alíquotas
rbridi@redegazeta.com.br
As empresas do setor de rochas ornamentais que mais agregarem valor aos seus produtos terão menor carga tributária. Nas operações interestaduais, a alíquota do ICMS caiu de 12% para 3% para os produtos acabados. Nas vendas internas, para esses mesmos itens, a redução será de 17% para 9%.
O decreto que baixou as alíquotas e o Contrato de Competitividade foram assinados na tarde de ontem pelo governador Renato Casagrande. O acordo também foi celebrado pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas), Emic Malacarne.
A contrapartida das empresas beneficiadas será a capacitação dos trabalhadores, a manutenção dos empregos e ampliação da industrialização das rochas ornamentais. "Com essa medida, a exemplo do que já fizemos com outros setores, estamos fortalecendo a atividade econômica do Estado", destacou Casagrande.
O benefício, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Félix Carvalho, é um estímulo para aumentar a competitividade das empresas no mercado interno e também em relação aos outros Estados. "O caminho encontrado foi o de taxar menos o que tem maior valor agregado".
Para o presidente do Sindirochas, o incentivo veio em boa hora porque o setor vem enfrentando concorrência internacional acirrada. "A expectativa é muito positiva e a medida nos dá melhores condições para enfrentar a concorrência", destacou Malacarne.
O objetivo maior, explicou o secretário estadual da Fazenda, Maurício Duque, é agregar valor à cadeia produtiva de rochas ornamentais.
Com a redução das alíquotas, o Estado não perderá receita porque o tributo será calculado sobre produtos com maior valor, garantiu Duque.
As novas alíquotas
Operações internas
12% - Nas saídas de chapas polidas, escovadas, jateadas, apicotadas e flameadas
10% - Nas saídas de pisos e revestimentos
9% - Nas saídas de bancadas, pias, mesas e demais produtos acabados
Operações interestaduais
7% - Saídas de chapa polida, escovadas, jateadas, apicotadas e flameadas
5% - Nas saídas de pisos e revestimentos
3% - Saídas de bancadas, pias, mesas e demais produtos acabados.
12% - Nas saídas de chapas polidas, escovadas, jateadas, apicotadas e flameadas
10% - Nas saídas de pisos e revestimentos
9% - Nas saídas de bancadas, pias, mesas e demais produtos acabados
Operações interestaduais
7% - Saídas de chapa polida, escovadas, jateadas, apicotadas e flameadas
5% - Nas saídas de pisos e revestimentos
3% - Saídas de bancadas, pias, mesas e demais produtos acabados.
23 de maio de 2012
Ct. COMUNICADO nº 035/2012
COMUNICADO - URGENTE
BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPÍRITO SANTO
Prezados,
A assinatura deste contrato entre o SINDIROCHAS e a SEDES possibilitou a assinatura de um DECRETO pelo Governador, que será publicado nos próximos dias, estabelecendo os benefícios fiscais de redução da base de cálculo, nas operações internas e do extorno do valor de imposto destacado em notas fiscais de saídas, nas operações interestaduais. A vigência deste decreto será a partir de 01/06/2012.
É importante destacar que, para que a empresa possa usufruir dos benefícios desse decreto, será imprescindível que a mesma assine um TERMO DE ADESÃO, ao contrato principal firmado entre o SINDIROCHAS e a SEDES. O SINDIROCHAS estará apoiando as empresas na informação sobre a documentação necessária e sua formalização junto a SEDES.
LEMBRAMOS AINDA QUE, PARA FIRMAR ESSE CONTRATO DE ADESÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE A EMPRESA SEJA ASSOCIADA DO SINDIROCHAS.
Contamos com o apoio de todos os empresários na divulgação desses benefícios, lembrando que essas conquistas somente acontecem pela dedicação, espírito de união e valorização dos interesses coletivos, marca registrada de todas as diretorias do Sindirochas.
Nos próximos dias estaremos divulgando outras informações. Para maiores esclarecimentos os contatos podem ser feitos com Cachoeiro e as regionais do Sindirochas. CACHOEIRO – (28)3521-6144; VITORIA – (27)3225-2358; NOVA VENÉCIA –(27) 3772-7415 ; BARRA DE SÃO FRANCISCO – (27) 3756-1994.
Atenciosamente,
Emic Malacarne Costa
Presidente
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