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CARTA DE ANUÊNCIA(localidade), (dia) de (mês) de (ano).Ao (xx) Cartório de Protesto de TítulosPelo presente, a empresa Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), neste ato representada por seu sócio Márcio Machado da Costa, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declara que o Sr. Fulano, inscrito no CPF sob o nº (informar), efetuou os pagamentos referentes aos títulos abaixo discriminados, levados a Protesto por este Cartório: Duplicata Vencimento Valor Duplicata Vencimento Valor Não havendo mais nenhum débito para com nossa empresa, solicitamos baixa dos referidos apontamentos. Termos em que,Pede deferimento.(assinatura)(empresa)(sócio) (cargo)———————————————————————————*Substitua os espaços entre parênteses e os nomes sublinhados.CARTA DE ANUÊNCIA 2(Liberação de Protesto)Cidade, dia, mês e ano.Ao Tabelionato de Notas e Protesto de TítulosDECLARAÇÃODeclaramos para os devidos fins, que a empresa tal (razão social da empresa), portadora de CNPJ ———, efetuou o pagamento referente ao título abaixo discriminado, levado à protesto pelo banco:Título Vencimento ValorXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXEncerrado qualquer débito com nossa empresa, solicitamos a baixa do referido apontamento.Termos, em que, pede deferimento._____________________________Razão Social da empresaCNPJ da empresa
*Copie do seu navegador até um documento de texto, preencha com seus dados e basta imprimir!
Saiba mais
Ficar com o nome “sujo” por pequenos processos em cartórios é bastante comum, mas o prejuízo por dívidas é um tanto complicado. Um nome negativado no cartório pode acarretar em muitas privações, perdas de direitos e ainda dar problema na hora de limpar. No entanto, quando não se consegue evitar, é importante acabar com a dívida o mais rápido possível e dar início ao processo de “limpeza” do nome. Esse processo envolverá a empresa da qual se devia e a pessoa, física ou jurídica, devedora. Ambas precisarão emitir uma carta chamada de anuência.
Para que serve a carta de anuência?
Destinada a validar a liberação do sacado (empresa que tinha dívidas, mas fez o pagamento) que devia ao cedente (empresa que recebe o valor atrasado) pelo protesto com nome negativado, a carta de anuência serve, na verdade, para “limpar” o nome de quem deve. Basicamente, a empresa devedora deverá emitir uma carta de anuência e enviá-la ao cedente para que finalmente possa ir ao Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos Locais limpar o nome. O cedente, então, validará a carta e o sacado precisará pagar uma taxa de cartório para poder tirar seu nome da lista de devedores do país.
O que deverá ter, sem falta, na carta?
- Data de emissão da carta
- CPF do sacado ou CNPJ
- Razão Social do sacado
- Nº do título
- Valor a pagar
- Vencimento do pagamento
Anote!
É importante que essa carta seja impressa em papel timbrado da empresa cedente. A legalização do documento poderá ser provada dessa maneira, contando também com a assinatura do responsável, carimbo da gerência na carta e no envelope. Também se lembre de colocar o endereço do sacado, assim o processo de retirada do nome do registro de inadimplência será providenciado. Releia o documento quantas vezes achar necessário para ter certeza de que todos os dados necessários estão ali, corretos e legíveis. Preste bastante atenção à gramática, pois a carta deverá ser escrita toda na norma culta da língua portuguesa. Em caso de dúvidas, peça a alguém para revisar a carta de anuência para você.
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