sexta-feira, 20 de julho de 2012

A SEGUNDA "VIRADA" DO GOVERNO DILMA


Por Claudia Safatle
A presidente Dilma Rousseff pretende dar a "segunda virada" em seu governo no mês de agosto, quando anuncia um pacote de medidas com a redução do preço da energia para o setor produtivo, as concessões de ferrovias, portos, rodovias e aeroportos, a renovação das concessões de energia e a simplificação do PIS/Cofins, entre outras medidas.
A "primeira grande virada" foi exatamente há um ano, em agosto de 2011, quando o Banco Central vislumbrou uma ampla janela na cena internacional e doméstica para cortar a taxa básica de juros (Selic). Foram vários os fins de semana entre julho e agosto que o presidente do BC, Alexandre Tombini, passou ao telefone, conversando com dirigentes dos bancos centrais do mundo para tomar pulso da dimensão da crise que se avizinhava. Geralmente, acompanhado de outros diretores do BC e na casa de um deles. Tombini, na mesma ocasião, foi aos EUA. Nas conversas que teve ouviu uma revisão dramática do crescimento global. Para ele, 9 de agosto foi o divisor de águas. Nesse dia o Fed anunciou o adiamento de um eventual aumento da taxa de juros de 2013 para 2014.
Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 31 de agosto de 2011 a direção do BC surpreendeu a todos com um corte de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12% ao ano. Tombini via o que quase ninguém ainda via: a crise externa derrubaria as economias maduras por um bom tempo. Isso representaria uma "overdose" de restrição ao crescimento da economia brasileira, que já estava sob um aperto monetário desde dezembro de 2010. Não cortar os juros ali jogaria o Brasil numa recessão.
A primeira foi a queda dos juros em agosto de 2011
Naquele momento, Dilma teria lhe passado uma mensagem de tranquilidade: se o BC tiver que subir os juros mais adiante, que suba. Ele não é escravo de nenhum compromisso, conta um assessor muito próximo da presidente.
De lá para cá, os juros básicos foram desbastados em 4,5 pontos percentuais e a taxa se encontra em 8% ao ano - o patamar mais baixo de toda a história do Copom, criado em 1996.
Hoje a discussão no mercado financeiro é sobre a extensão do ciclo de afrouxamento monetário. A maioria não alimenta dúvida sobre mais uma queda para 7,5% ao ano, na reunião de agosto do Copom. Mas não está claro se o BC vai parar aí, se cortará mais em outubro ou se diminuirá o tamanho da redução para 0,25 ponto percentual para, então, interromper o ciclo.
Na ata divulgada ontem há pelo menos três sutis - mas importantes - mudanças de linguagem em relação à ata de maio. O comitê fala em "recuo" na probabilidade de eventos extremos nos mercados internacionais; troca "contenção" fiscal por uma política de "neutralidade" do gasto público; e considera "significativo" o risco de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade.
O comitê, portanto, mostra um mundo que poderá ou não permitir cortes adicionais ao que eventualmente ocorrerá em agosto e dá sinais de que vê o mercado pessimista com a atividade econômica. Mas não amarra as suas mãos.
O BC, atualmente, está atento ao que pode ocorrer nessa nova realidade do país, pós-corte dos juros. "É um mundo novo para todos. Temos que ter cuidado, porque é outro gerenciamento de risco. Aumenta a vontade de se atirar em ativos mais arriscados", alertou uma fonte qualificada da área econômica.
Dessa forma, foi a "revolução" promovida no custo do dinheiro que a presidente considera a primeira grande "virada" do seu governo, no ano passado, e não a queda do então chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, ou a limpeza feita nos focos de corrupção em seu ministério.
Em março deste ano Dilma fez a primeira reunião com um grupo de grandes empresários privados para avaliar as razões da postergação de investimentos. Deles ouviu várias reclamações, dentre elas o pesado custo da energia, a apreciação demasiada da taxa de câmbio, os onerosos encargos trabalhistas, a péssima infraestrutura e a ainda alta taxa de juros.

No segundo encontro, em maio, ela pode apresentar a essa mesma plateia alguns avanços: com a intervenção do BC o câmbio já estava mais desvalorizado, os juros continuavam em queda e o governo encaminhava as desonerações da folha de salários, reduzindo os encargos trabalhistas para mais setores empresariais. No dia seguinte a essa reunião, a presidente aprovou a esperada e temida mudança na regra de remuneração da caderneta de poupança, para que o Copom pudesse prosseguir no corte da Selic.
Também em maio Dilma foi informada de que o país não cresceria nem 3% este ano e que os investimentos - tanto públicos quanto privados - não andavam. Foi quando decidiu renovar a agenda do governo para a economia e adotou o lema - "vamos fazer o que tem que ser feito", conta uma fonte qualificada.
Desde então, trabalha-se no pacote de agosto, com foco no papel indutor do Estado para atrair o investimento privado. O bloco de concessões, por exemplo, será colocado na mesa como um plano de desenvolvimento da logística que faça nexo, envolvendo portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
A redução dos tributos federais sobre a energia, o corte de encargos e a rodada de concessões vão reduzir algo entre 10 % e 20% o preço desse insumo para a indústria. Os encargos que oneram a fatura, como a Conta de Consumo de Combustível (CCC), Conta de Resultados a Compensar (CRC) e Luz para Todos, dentre outros, serão transferidos da tarifa de energia para o Tesouro Nacional. Como são subsídios e políticas sociais, serão alojados no Orçamento da União. O consumidor deixará de pagá-los na conta mensal de energia mas, como contribuinte, assumirá a despesa do Tesouro.
Dilma aprovou as ações de incentivo ao consumo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como medida emergencial à mão para reativar a economia. Mas quer de fato é "desencantar" o investimento, sem qualquer preconceito. E não será surpresa se anunciar alguma reforma estrutural.

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras
Fonte: Valor Econômico

DILMA PEDE À ANATEL LINHA DURA COM AS TELES


Agência rejeita plano de investimentos apresentado pela Claro e mantém decisão de suspender vendas na segunda
Presidente quer que órgãos reguladores deixem claro que defendem os clientes e não as empresas
DE BRASÍLIA
 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recusou ontem uma tentativa da Claro de reverter a suspensão nas vendas de chips e linhas, mantendo a punição também à Oi e à TIM.
A Claro apresentou um projeto de investimento para os próximos dois anos, uma das condições anunciadas pela agência para reverter a suspensão nas vendas.
O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, afirmou que a proposta não era suficiente.
"Queremos dados de aumento de capacidade mensal. Queremos também que eles apresentem investimento em equipamento para melhoria de rede, para diminuir a interrupção do serviço, e em melhorias ao atendimento."
A posição da Anatel segue uma orientação geral do governo para que os órgãos reguladores sejam mais severos com as empresas que não prestarem serviços de qualidade. A presidente Dilma Rousseff já cobrou diversas vezes que as agências defendam os interesses dos clientes, não das companhias.
Documento preliminar da agência diz que a suspensão foi provocada pela "crescente evolução do indicador de número de reclamações dos usuários" em relação a dois aspectos: a interrupção das ligações e o não completamento das chamadas.
RANKING DA ANATEL
Dados obtidos pela Folha mostram que, entre janeiro e junho, considerando todo o país, a TIM liderou as queixas em relação à sua base de clientes, seguida da Oi, da Claro e da Vivo.
A Anatel suspendeu em cada Estado uma operadora diferente, usando como critério o índice de queixas em relação ao número de clientes.
Em São Paulo, a operadora punida foi a Claro, que motivou mais reclamações em relação a sua base de clientes, seguida pela TIM, pela Oi e pela Vivo, que não foi suspensa em nenhum Estado por não liderar queixas.
O índice usado pela Anatel e o ranking diferem dos divulgados pelos órgãos de defesa do consumidor, porque são relativos à base de consumidores e porque eles procuram a agência depois de não terem seus pleitos atendidos.
A Anatel discutia ontem a proposta de obrigar as operadoras a informar nas lojas que estão proibidas de vender linhas porque a qualidade dos serviços está sendo avaliada.

(ANDREZA MATAIS E JULIA BORBA)

Perguntas e Respostas
1 O que as operadoras estão proibidas de vender?
Novos pacotes de voz e dados

2 Quando começa a valer a proibição?
A partir de segunda (23.jul)

3 Vale até quando?
Até as operadoras apresentarem um plano de investimento à Anatel. O prazo para isso é de 30 dias

4 O que muda para quem já tem linhas dessas operadoras?
Nada


Cliente troca plano e procura chip novo em cidade vizinha
Consumidor reclama de qualidade, mas prefere garantir operadora
Morador de Porto Alegre, onde as 4 empresas estão suspensas, compra linha na vizinhança
A proibição da venda de linhas em Porto Alegre fez o movimento crescer nas lojas da região metropolitana.
As quatro operadoras -Oi, Vivo, TIM e Claro- foram suspensas na cidade desde segunda-feira, pelo Procon.
A gerente Aline Barros, de uma loja da Oi em um shopping de Canoas, diz que a semana vem sendo agitada no estabelecimento devido a clientes que não encontram chips e serviços em Porto Alegre. A cidade fica a 15 km do centro da capital gaúcha.
"Para alguns, existe a necessidade de comprar uma linha para o trabalho", diz.
O Procon de Porto Alegre está fiscalizando o cumprimento da decisão, tomada devido a problemas de sinal na cidade e ao excesso de reclamações. As lojas só podem comercializar novos aparelhos, sem ativar novos chips.
Devido à iniciativa da Anatel, a partir da próxima semana, a Oi também não poderá vender mais novas linhas em todo o Rio Grande do Sul.
A corretora de imóveis Ângela Bonfanti, 48, decidiu se antecipar à medida e foi a uma loja de Canoas. "Queria fazer um plano mais barato e a gente não sabe como vai ser. De repente resolvem trancar não só a venda."
SÃO PAULO
Mesmo ciente da decisão da Anatel, a secretária Renata Mourão, 30, habilitou nesta quinta-feira uma linha da Claro. "Vou usar a linha para trabalho e já temos quatro telefones da operadora", diz.
Apesar da compra, ela diz que concorda com a decisão da agência de suspender a comercialização de novas habilitações. "O serviço é muito ruim. Mas não temos opção, todas as operadoras são horríveis, nem adianta mudar."
Para o empresário Eduardo Siqueira, 45, a qualidade do serviço da operadora vem caindo nos últimos anos. "Ontem [anteontem] mesmo, eu liguei para eles para reclamar do sinal", diz. Cliente há cinco anos da operadora, ele, no entanto, não pensa em mudar. "Minha família toda é Claro. Seria muito trabalhoso para todo mundo."
Já o médico Celso Svartmam, 67, diz já ter se acostumado com as falhas na cobertura da operadora. Ele é cliente da Claro há quatro anos.
A dona de casa Vilma Pereira se queixa da qualidade da conexão à internet 3G da Claro em São Paulo, serviço que contratou em setembro de 2011. "Desde o começo do ano, a velocidade fica abaixo da internet discada, com demora de até 5 a 6 minutos para carregar página."
Funcionários de lojas de operadoras de celular no Rio não registraram corrida de consumidores para comprar planos de voz e dados.
No Estado, a TIM ficará impedida de vender novos planos no Estado.
(FELIPE BÄCHTOLD, THIAGO FERNANDES e LUCAS VETTORAZZO)

Análise
Problemas existem, mas Anatel ainda deve explicar seus critérios
ARTHUR BARRIONUEVO
ESPECIAL PARA A FOLHA
 

A proibição de angariar novos assinantes imposta pela Anatel à TIM (em 19 Estados), à Claro (em 3 Estados) e à Oi (em 5 Estados), preservando apenas a Vivo e as operadoras menores, causou grande impacto na opinião pública.
Para uma análise que elucide a questão, dois aspectos devem ser examinados.
Primeiro, as deficiências de serviço que têm afetado os consumidores. Segundo, a atuação da Anatel e a responsabilidade das operadoras pela situação atual.
O serviço móvel continua a crescer aceleradamente no país, de 173,9 milhões de linhas em dezembro de 2009 para 254,9 em maio de 2012, aumento de 46% em 2,5 anos.
O número de minutos gastos mensalmente por usuário também cresceu, entre dezembro de 2009 e dezembro de 2011, de 83 para 129 minutos na TIM e de 84 para 100 na Claro.
Ao mesmo tempo, a receita por usuário caiu em reais: -26% na TIM e -30% na Claro entre 2009 e 2011. Também foi acelerada a cobertura 3G no período. Logo, há grande demanda de investimentos para essas necessidades.
É factível, portanto, que o sentimento de insatisfação de usuários reflita problemas efetivos com o serviço em algumas regiões do país.
Onde? Aqui está o problema, já abordando o segundo tema, a atuação da Anatel e das operadoras.
Ninguém sabe por que essas empresas foram punidas em cada Estado. Qual foi o critério? Parece que o pior resultado nos índices de qualidade da Anatel em cada Estado foi a justificativa para a suspensão. Todavia, o pior índice em um Estado pode indicar qualidade razoável e o melhor índice em outro pode ser inaceitável.
Sem conhecer os critérios, não se pode afastar a hipótese de arbitrariedade.
A Anatel divulga 12 indicadores de qualidade (SMP1 a SMP12). Aí surge outra surpresa: quando se analisa o cumprimento das "Metas de qualidade atendidas pelas operadoras" entre 2007 e 2011, o índice nunca caiu abaixo de 96% para o Brasil.
Mesmo em abril de 2012, o dado mais recente, é de 95,5%. Note-se que algumas empresas estão abaixo da média, ainda assim, acima de 84%, valores elevados.
Em indicadores que mostram a qualidade do serviço -como o SMP2 (taxa de reclamação de cobertura e de congestionamento de canal de voz por mil acessos), que deve ser menor do que 4%; SMP5 (Taxa de chamadas originadas completadas), que deve ser maior do que 67%, e SMP7 (Taxa de queda de ligação), que deve ser menor do que 2%-, todas as operadoras cumpriram as metas.
Surpreende então a violência das medidas adotadas. Houve, como se sabe, movimento de Procons (especialmente no RS) e reclamações do governo sobre investimento das operadoras. Não são razão suficiente.
Ainda mais quando se sabe que a legislação municipal, em vários locais, dificulta muito a instalação de antenas e a melhora do serviço.
Sem negar que problemas devem ser resolvidos, a Anatel ainda deve melhor fundamentação para seus atos.
ARTHUR BARRIONUEVO é professor da FGV-SP, especialista em concorrência e regulação e ex-conselheiro do Cade.


Fonte: Folha de S.Paulo

quinta-feira, 19 de julho de 2012

CT. COMUNICADO Nº 050-2012 - ALERTA DA RECEITA FEDERAL - NOVO TIPO DE GOLPE

ALERTA da RECEITA FEDERAL - FRAUDE! = ESSE VAI PEGAR MUITA GENTE !

CUIDADO COM ESTE GOLPE. É UM MODELO INOVADOR, POIS NÃO VEM POR E-MAIL, VOCÊ RECEBERÁ UMA CORRESPONDÊNCIA EM SUA RESIDÊNCIA. MUITO CUIDADO. SE RECEBER ALGO NO FORMATO ABAIXO, DESTRUA, JOGUE FORA E JAMAIS ACESSE O ENDEREÇO ELETRONIC
O MENCIONADO NA CARTA!
MUITO CUIDADO!
Avise todos os seus 
amigos também!

 E NÃO ABRAM O SITE.

Fonte:



segunda-feira, 16 de julho de 2012

MAIS CATEGORIAS NO SIMPLES E DESCONTOS

Abnor Gondim


BRASÍLIA - O ingresso de mais categorias de serviços no regime tributário reduzido do Super Simples e a criação descontos para o segmento no ICMS. Essas são as principais bandeiras que serão levantadas pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa a partir de agosto para serem aprovadas no final do ano legislativo, após o período eleitoral.
Uma minuta de projeto de lei está sendo distribuída para os coordenadores da Frente Parlamentar para ser avaliada e negociada com o governo federal. "Vamos apresentar a minuta em agosto para tentar colocar a matéria em votação depois de outubro", afirmou ao DCI o presidente da Frente, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Em princípio, segundo o parlamentar, a intenção é propor ao governo a adoção de um critério único para o acesso ao Super Simples - o do faturamento anual, no caso até R$ 360 mil, para microempresas, e até R$ 3,6 milhões, no caso de pequena empresas. Se isso não surtir efeito, pois é grande a resistência da Receita Federal à ampliação do sistema favorecido, a Frente quer definir um rol de novas categorias de serviços que possam aderir ao regime criado em 2006 com a aprovação da Lei Geral a Micro e Pequena Empresa, explicou o parlamentar.
Pedro Eugênio disse que a Frente trabalha em duas linhas para contornar os efeitos perversos da adoção indiscriminada pelos governos estaduais da figura da substituição tributária - a cobrança antecipada na indústria em relação ao ICMS. Isso elimina a redução desse tributo, um dos oito embutidos no Super Simples.


Fonte: DCI - SP

sexta-feira, 6 de julho de 2012

BRASIL PERDE UMA POSIÇÃO EM RANKING MUNDIAL


Por Tainara Machado e Assis Moreira | De São Paulo e de Genebra
O Brasil perdeu uma posição entre os países preferidos pelos empresários como destino de Investimento Estrangeiro Direto (IED) para os próximos dois anos, segundo pesquisa da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) realizada neste ano com cerca de 600 empresários. Foi a primeira queda do Brasil neste ranking desde o início do levantamento, em 2008.
De acordo com o Relatório Global de Investimentos da entidade, divulgado ontem, o país, que ocupava a quarta posição no ano passado, agora aparece em quinto lugar como destino preferencial para realização de aportes de capital produtivo. A Indonésia, que aparecia em sexto lugar no ranking em 2011, desbancou o Brasil e passou à quarta posição entre os destinos mais atrativos para investimentos. Nas primeiras posições estão China, Estados Unidos e Índia.
Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), entidade responsável pela divulgação da pesquisa no Brasil, afirmou que embora o país continue a aparecer em posição de destaque entre os destinos mais atrativos para o investimento, os dados acendem uma luz amarela. "No longo prazo, o Brasil começa a perder um pouco o brilho", afirma ele, que projeta que o investimento estrangeiro para o Brasil em 2012 some US$ 50 bilhões, cerca de 25% a menos do que no ano passado. No mesmo período, o fluxo total de IED no mundo deve alcançar US$ 1,6 trilhão, aumento de 5% em relação ao ano anterior, segundo projeção da Unctad.
Para Afonso Lima, essa queda refletirá a desaceleração da atividade econômica doméstica esperada para este ano, o que freia projetos de empresas que apostavam no Brasil por causa do diferencial de crescimento em relação ao restante do mundo. Além disso, explica, há também o fato de que a Europa, região que mais investe no país, enfrenta uma séria crise e por isso vê diminuída sua capacidade de investimento externo.
Em 2011, o Brasil recebeu forte fluxo de investimentos produtivos, o que levou o país a saltar três posições, para o 5º lugar, entre os países que mais receberam IED no período, de acordo com o relatório da Unctad. O país recebeu no ano passado US$ 66 bilhões em investimentos diretos, aumento de 37% em relação a 2010. Essa elevação superou de longe a média mundial. No mesmo período, o fluxo global de IED somou US$ 1,5 trilhão, crescimento de 16% em relação a 2010, mas ainda inferior em 22% ao volume alcançado em 2007, antes da crise, segundo a Unctad.
A projeção de que o fluxo global de IED neste ano tenha um crescimento menor e chegue a US$ 1,6 trilhão, se explica porque além das incertezas sobre as economias desenvolvidas, o problema agora é também a desaceleração em economias emergentes, que têm sido o alvo prioritário de expansão de multinacionais.
Apesar da crise, os negócios das multinacionais continuam em alta. As filiais estrangeiras empregam 69 milhões de assalariados, registraram US$ 28 trilhões em vendas e US$ 7 trilhões de valor agregado, 9% a mais do que em 2010. Conforme a agência da ONU, as multinacionais têm um volume recorde em tesouraria, mas relutam em expandir os investimentos. "As empresas têm uma tesouraria enorme que pode gerar um boom de investimentos quando a situação econômica global melhorar", diz James Zhan, diretor da área de investimentos da Unctad. "Podemos pensar que elas têm mais de US$ 500 bilhões de fundos suscetíveis de serem investidos", diz.

Fonte: Valor Econômico