quinta-feira, 4 de setembro de 2014

CARTA DE ANUÊNCIA

Modelos prontos

CARTA DE ANUÊNCIA
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
Ao (xx) Cartório de Protesto de Títulos
Pelo presente, a empresa Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), neste ato representada por seu sócio Márcio Machado da Costa, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declara que o Sr. Fulano, inscrito no CPF sob o nº (informar), efetuou os pagamentos referentes aos títulos abaixo discriminados, levados a Protesto por este Cartório:
Duplicata Vencimento Valor
Duplicata Vencimento Valor
Não havendo mais nenhum débito para com nossa empresa, solicitamos baixa dos referidos apontamentos.
Termos em que,
Pede deferimento.
(assinatura)
(empresa)
(cargo)
———————————————————————————
*Substitua os espaços entre parênteses e os nomes sublinhados.
CARTA DE ANUÊNCIA 2
(Liberação de Protesto)

Cidade, dia, mês e ano.
Ao Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a empresa tal (razão social da empresa), portadora de CNPJ ———, efetuou o pagamento referente ao título abaixo discriminado, levado à protesto pelo banco:
Título                            Vencimento                             Valor
XXXXXXX                          XXXXXX                                  XXXXXXX
Encerrado qualquer débito com nossa empresa, solicitamos a baixa do referido apontamento.
Termos, em que, pede deferimento.

_____________________________
Razão Social da empresa
CNPJ da empresa
*Copie do seu navegador até um documento de texto, preencha com seus dados e basta imprimir!

Saiba mais

Modelos de carta de anuência
Foto: Reprodução
Ficar com o nome “sujo” por pequenos processos em cartórios é bastante comum, mas o prejuízo por dívidas é um tanto complicado. Um nome negativado no cartório pode acarretar em muitas privações, perdas de direitos e ainda dar problema na hora de limpar. No entanto, quando não se consegue evitar, é importante acabar com a dívida o mais rápido possível e dar início ao processo de “limpeza” do nome. Esse processo envolverá a empresa da qual se devia e a pessoa, física ou jurídica, devedora. Ambas precisarão emitir uma carta chamada de anuência.

Para que serve a carta de anuência?

Destinada a validar a liberação do sacado (empresa que tinha dívidas, mas fez o pagamento) que devia ao cedente (empresa que recebe o valor atrasado) pelo protesto com nome negativado, a carta de anuência serve, na verdade, para “limpar” o nome de quem deve. Basicamente, a empresa devedora deverá emitir uma carta de anuência e enviá-la ao cedente para que finalmente possa ir ao Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos Locais limpar o nome. O cedente, então, validará a carta e o sacado precisará pagar uma taxa de cartório para poder tirar seu nome da lista de devedores do país.

O que deverá ter, sem falta, na carta?

  • Data de emissão da carta
  • CPF do sacado ou CNPJ
  • Razão Social do sacado
  • Nº do título
  • Valor a pagar
  • Vencimento do pagamento

Anote!

É importante que essa carta seja impressa em papel timbrado da empresa cedente. A legalização do documento poderá ser provada dessa maneira, contando também com a assinatura do responsável, carimbo da gerência na carta e no envelope. Também se lembre de colocar o endereço do sacado, assim o processo de retirada do nome do registro de inadimplência será providenciado. Releia o documento quantas vezes achar necessário para ter certeza de que todos os dados necessários estão ali, corretos e legíveis. Preste bastante atenção à gramática, pois a carta deverá ser escrita toda na norma culta da língua portuguesa. Em caso de dúvidas, peça a alguém para revisar a carta de anuência para você.

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